Artur Rodrigues e Fábio
Takahashi
| Jornal Folha de São Paulo | 31 de Março de 2014
A Prefeitura de São Paulo intensificou neste mês o
reajuste da tabela de valor dos imóveis usada como referência para pagamento de
impostos em transações imobiliárias. O aumento chega a 173% em alguns casos.
Assim, proprietários terão de pagar mais imposto na
hora de transferir um imóvel de nome quando essa tabela for usada como
referência.
A gestão Fernando Haddad (PT) estima que isso
aconteça em 20% das transações. Nas demais são aceitos valores do mercado
imobiliário.
A base reajustada, chamada valor venal de
referência, é usada quando a prefeitura entende que o valor do imóvel declarado
para pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) está abaixo
do valor real.
A mesma base é usada para calcular o imposto a ser
pago por quem recebe imóvel de herança ou de doação, mas não para o cálculo do
IPTU, segundo a prefeitura.
A prefeitura não informou nem a amplitude nem a
média dos reajustes nos imóveis.
O aumento desse valor eleva a arrecadação da
prefeitura, que vive dificuldades financeiras e teve o aumento do IPTU barrado
pela Justiça.
O governo, porém, nega que a motivação primordial
tenha sido compensar a perda de receita. Diz que o aumento decorre da defasagem
dos valores até então.
AUMENTO MÉDIO
Levantamento feito pela Folha com dados de cem imóveis em toda a cidade,
escolhidos de forma aleatória, indica que o ritmo de reajuste cresceu
substancialmente.
Em média, o valor desses imóveis
cresceu 48% entre fevereiro e março deste ano. No mesmo período de 2013,
primeiro ano do atual governo, cresceu 23%, levando em conta a mesma
amostragem.
Nos quatro
últimos anos do governo Gilberto Kassab (PSD), o aumento no período, somado,
foi de 43%.No ano
passado, o ITBI gerou R$ 1,4 bilhão à prefeitura. O imposto pago pelo comprador
do imóvel representa 2% do valor do bem. Ainda não é possível definir quanto o
governo arrecadará a mais. O reajuste
praticado neste ano assustou o mercado imobiliário. Segundo estimativa do
Secovi-SP (sindicato das empresas do setor), em cenário parecido com o de 2013,
o aumento afetaria 42 mil compradores de imóveis usados. "Grande
parte que terá aumento de imposto é de pessoas saindo do aluguel, adquirindo
primeiro imóvel", disse Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi.
O comprador
de um apartamento com o valor venal de R$ 150 mil pagaria R$ 3.000 de ITBI até
fevereiro. Com o reajuste médio deste mês apurado pela Folha, de 48%, o tributo seria de R$ 4.436, se o valor venal de
referência fosse usado como base.O maior
aumento detectado no levantamento aconteceu na rua Nicolo Di Pietro, no Valo
Velho, extremo sul. Em
fevereiro, o valor venal era de R$ 89,9 mil. Em março subiu para R$ 245,8 mil,
variação de 173%. "A minha casa é simples, mas eles [a prefeitura] veem
por cima um barraco no fundo e contabilizam", disse o serigrafista Roberto
Alves, 61. "Se fosse vender, ninguém pagaria o que acham que vale."
A mudança
no valor venal acontece após a Justiça barrar o aumento do IPTU proposto pela
prefeitura. A estimativa é que a cidade deixou de arrecadar R$ 800 milhões.
