Minas
Gerais, Pernambuco e Bahia recebem maior parte das obras do Dnit, que incluem
ainda editais para licitação de quatro pontes
Mauro Zanatta | Jornal O Estado de São Paulo | 26 de
Novembro de 2013
BRASÍLIA
- Superada a greve que paralisou boa parte de suas atividades por 74 dias, e
após a revisão de projetos e a resolução de entraves em licenciamentos, o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lança nos
próximos dias um amplo pacote bilionário de obras rodoviárias em Minas Gerais,
Pernambuco e Bahia, além da publicação dos editais para a licitação de quatro
pontes no Paraná, Rondônia e Pará.
Depois
das recentes concessões à iniciativa privada, o Dnit realizará, agora, a maior
parte das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo
Regime Diferenciado de Contratações (RDC). "Vamos encurtar prazos e
acelerar a entrega das obras", informou o diretor-geral do Dnit, general
Jorge Fraxe, ao Estado.
A
mais vistosa é o chamado Arco Metropolitano do Recife, contorno rodoviário de
quase 80 quilômetros. A obra, ainda no anteprojeto, tenta desafogar o pesado
tráfego na BR-101, que atravessa uma zona urbana densamente habitada. Quando
pronta, ligará o município de Igarassu, ao norte, até o complexo industrial do
Porto de Suape, ao sul do Recife.
"Vai ser uma obra
maravilhosa", diz o general Fraxe. A obra, informou, deve custar
"algo em torno" de R$ 1 bilhão. "Um pouco mais, um pouco
menos." Isso porque o RDC não prevê a divulgação dos valores exatos do
orçamento. A definição do vencedor ocorre pelo menor preço via propostas e
ofertas públicas, normalmente com deságio.
Disputa. A obra na BR-101 foi pivô de uma
disputa de bastidores entre a presidente Dilma Rousseff e o governador e
presidenciável Eduardo Campos (PSB). Em 2011, Campos anunciou o arco como
Parceria Público-Privada (PPP), encomendou estudos e chegou a desapropriar 900
hectares na região. A Fiat apostou na obra ao instalar-se no município de Goiana,
quase na divisa norte com a Paraíba. Em março, Dilma avisou que o governo
federal faria o contorno estratégico para a região metropolitana da capital.
Ambos venderam a história como um
entendimento entre União e Estado para fazê-la como obra pública. As obras na
BR-408, que dá acesso à Arena Pernambuco, foram lançadas e vão terminar,
segundo Fraxe.
Rodovia da morte. O Dnit relançará, até dezembro, a
licitação para a duplicação de quatro trechos da BR-381, a chamada
"rodovia da morte", que liga Belo Horizonte a Governador Valadares,
no norte de Minas. Até aqui, o custo somou R$ 1,4 bilhão. Esses percursos não
licitados registraram preço acima do máximo calculado pelo Dnit. Como não houve
negociação, ficaram para uma segunda oferta.
A obra é licitada no sistema RDC
Integrado, que prevê desde a elaboração dos projetos até a execução final.
Assim, as empreiteiras têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros
no projeto e atrasos na entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.
Os lotes que vão ao pregão são dois
trechos entre Sabará e Santa Luzia e dois trechos curtos próximos aos
municípios de Jaguaraçu e Ribeirão Prainha, compostos por vários túneis. A
licitação de 7 dos 11 lotes foi concluída "há um mês", segundo o
diretor do Dnit. "Agora, vamos lançar os quatro que faltaram."
Na Bahia, o Dnit prevê a licitação da
duplicação da BR-101, cujas obras se aproximam da divisa com Sergipe. E também
o lançamento da duplicação do anel rodoviário da BR-116 em Feira de Santana.
Pontes. O pacote de obras também englobará a
licitação de quatro pontes em regiões diferentes do País. A primeira será a
segunda ponte internacional em Foz do Iguaçu. Outra ponte internacional ligará
Guajará-Mirim à cidade boliviana de Guayaramerin. As demais ficam na Região
Norte do País.
