Fabiana
Maranhão | Uol.com | 27 de Novembro de 2013
A BR-163, uma das principais rodovias de transporte
de soja em Mato Grosso, foi leiloada na manhã desta quarta-feira (27) na sede
da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A empresa vencedora foi a
Odebrecht.
O grupo arrematou a concessão com a proposta de
tarifa de pedágio de R$ 2,638 por 100 km, o que representa uma redução de 52%
em relação ao teto estipulado pelo governo federal de R$ 5,50 para cada 100 km.
A estrada é
classificada como "regular", no geral, e "ruim", para a
sinalização, segundo pesquisa feita este ano pela CNT
(Confederação Nacional de Transporte).
Trecho em Mato Grosso da BR-163 é
leiloado
Caminhões
na rodovia BR-163 no Mato Grosso. O trecho da rodovia que vai de Sinop (MT) até
a fronteira com o Mato Grosso do Sul foi leiloado nesta quarta-feira (27) Lenine
Martins/Secom-MT
O trecho concedido à iniciativa privada tem 850,9
km e vai da divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul até o quilômetro 855, em
Mato Grosso. A parte da rodovia corta 19 municípios do Estado.
Um total de sete grupos, sendo dois consórcios e
cinco empresas, participaram do leilão. O governo federal comemorou.
"Alcançamos todos os resultados esperados. Espero que nos próximos leilões
tenhamos resultados [de deságio] semelhantes", afirmou César Borges,
ministro dos Transportes.
Renato Melo, diretor regional da Odebrecht, disse
que a empresa aposta no agronegócio brasileiro. "O potencial de
crescimento do Mato Grosso está muito acima do PIB brasileiro. Realizamos
estudos profundos durante mais de um ano e meio", declarou. De acordo com
ele, "a qualidade da estrada vai melhorar o escoamento, o fluxo de
veículos, vai trazer grandes benefícios e redução de custos".
Na semana passada, a Odebrecht venceu em conjunto
com a operadora do aeroporto de Cingapura, Changi, o leilão de
concessão do aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro.
Cobrança de pedágio
A empresa terá direto de explorar a rodovia por 30
anos. Como contrapartida, terá de duplicar a estrada, o que deve ocorrer nos
cinco primeiros anos da concessão, informou a Odebrecht.
Ela será responsável também pela infraestrutura,
recuperação, conservação, manutenção, operação e implantação de melhorias. A
previsão é que sejam investidos cerca de R$ 4,6 bilhões ao longo das próximas
três décadas.
O pedágio
só poderá ser cobrado depois que 10% de toda a obra prevista no contrato tenha
sido executada. A previsão é que isso ocorra em um prazo de um ano e meio,
segundo a empresa. Nove praças de pedágio devem ser instaladas ao longo da via.
A assinatura do contrato de concessão com a
vencedora será no dia 20 de fevereiro de 2014, depois de esgotados todos os
prazos de recursos.
As piores estradas federais do
Brasil, segundo estudo da CNT
Trecho
crítico da BR-120 (Minas Gerais): de uma extensão de 14.377 km, 4.388 km da
malha rodoviária apresentam estado ruim ou péssimo
Estrutura precária
A BR-163 é uma das principais rodovias de
transporte da soja e das produções agrícolas em Mato Grosso. A duplicação é um
sonho antigo dos produtores, que reclamam da estrutura precária da rodovia.
Segundo Pesquisa CNT de Rodovias 2013, a BR-163 foi
classificada como "regular", com classificação "ruim" para
a sinalização. A pesquisa analisou todos os 1.125 km da estrada.
De acordo com o DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes), em 2011 foram registradas 34 mortes no trecho
leiloado da rodovia.
Próximos leilões
O leilão ocorrido nesta quarta-feira faz parte da
terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais, do Ministério dos
Transportes e dos governos estaduais, lançado em agosto do ano passado.
Nessa fase do programa, também foi leiloado trecho
da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, em setembro deste ano. O consórcio
Planalto apresentou proposta para cobrar R$ 4,534 por cada 100 km --deságio de
42,3% em relação ao teto fixado pelo governo.
Atualmente, 15 trechos de rodovias federais estão
sob administração da iniciativa privada, totalizando 5.239 km, o que
corresponde a quase 10% das estradas federais do país.
A presente etapa do programa do governo federal
prevê o leilão de outros cinco trechos, com 4.500 km. O próximo será no dia 4
de dezembro da concessão da BR-060, entre a rodoviária Brasília-Goiânia,
abrangendo trechos da BR-153 e da BR-262 em Goiás e Minas Gerais.
O leilão de outros dois trechos devem ocorrer até o
fim do ano, segundo o ministro dos Transportes. Entre eles, está um trecho da
BR -163, em Mato Grosso do Sul, marcado para o dia 17 de dezembro.
