Aumento
do IPTU deve chegar a 15% em bairros nobres de São Paulo; novo Orçamento será
de R$ 50,7 bi
Adriana Ferraz, Artur Rodrigues e William Castalho | Jornal O Estado de São Paulo | 30 de
setembro de 2013
O
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), planeja aumentar em 24% a
arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. A
expectativa é passar dos atuais R$ 5,5 bilhões para R$ 6,8 bilhões. O cálculo
está no projeto de proposta orçamentária enviado nessa segunda-feira, 30, à
Câmara Municipal, cuja receita estimada é de R$ 50,7 bilhões - um aumento de
20,7% em relação à lei atual. O texto ainda não define o valor real do aumento
do tributo, mas a expectativa é de que ele possa chegar a 15% em bairros mais
nobres.
Os
porcentuais serão calculados com base na revisão da chamada Planta Genérica de
Valores (PGV), que serve de base para o IPTU. Corrigida pela última vez em
2009, essa tabela está desatualizada. De acordo com a Prefeitura, o mercado
imobiliário apresentou grande evolução nos últimos quatro anos e, por isso, os
valores venais apresentados no carnê do imposto estão defasados quando
comparados aos preços praticados pelo setor.
Mas a
gestão Haddad afirma que não pretende repassar o valor total. E, por isso,
promete desenvolver um projeto que contempla a redução da alíquota do tributo,
que limita os aumentos nominais e aprimora os mecanismos atuais de descontos.
Outra promessa é manter estável o número de imóveis que têm isenção.
O
orçamento recorde almejado por Haddad leva em consideração ainda repasses
generosos do governo federal, avaliados em R$ 8,6 bilhões. Desse total, a
Prefeitura planeja utilizar R$ 5,5 bilhões em investimentos e o restante, em
despesas correntes de custeio. A área da Saúde deve ser privilegiada nesse
sentido, com recursos extras para bancar o Sistema Único de Saúde (SUS) e
também para ampliar a rede com três novos hospitais e uma rede de ambulatórios
destinada à realização de exames e pequenas cirurgias.
Nessa
segunda mesmo, o prefeito esteve com a presidente Dilma Rousseff (PT), em
Brasília, para negociar verba e também rediscutir maneiras de reduzir o valor
pago pela capital com a dívida (veja abaixo). A proposta orçamentária prevê
gastos de R$ 5,8 bilhões em 2014, incluindo as despesas com pagamento de
precatórios.
O total
de investimentos previstos para 2014 é de R$ 11,1 bilhões. A lei orçamentária
em vigor prevê R$ 6,9 bilhões. O planejamento é utilizar os recursos
majoritariamente com desapropriações e obras. Novos corredores de ônibus e
conjuntos habitacionais são prioridade.
Adicionais.
Além do aumento do IPTU e dos repasses federais, a gestão Haddad conta com mais
duas fontes de renda para ampliar a receita: a venda de Certificados de Potencial
Adicional de Construção (Cepacs) e a ampliação da arrecadação com outorga
onerosa. Ambas dizem respeito à permissão concedida a empreiteiras, mediante
pagamento, de construir acima do permitido por lei. A previsão é de, juntas,
alcançarem até R$ 3 bilhões.
A
contenção de gastos com custeio completa o planejamento. A meta é reduzir
especialmente os valores pagos hoje a empresas terceirizadas. Segundo a
Prefeitura, a aplicação desses recursos aumentou 14% ao ano, entre 2009 e 2012.
O porcentual é superior ao crescimento da receita, que foi de 5,8%.
Antes
mesmo de ser lido em plenário, o projeto já rende críticas da oposição. O
aumento do IPTU explica a reação. "Ele vai na contramão do que os governos
estão fazendo em todo o País. Isso é muito ruim, porque fica evidente que esse
aumento de receita visa a cobrir os custos gerados pelos mais de 600 cargos
comissionados que o PT criou no primeiro ano", reclama o vereador Floriano
Pesaro (PSDB).
