Eduardo Geraque
| Jornal Folha de São Paulo | 25 de setembro de 2013
O novo plano diretor que deverá chegar a Câmara Municipal amanhã vai
triplicar a quantidade de área para a construção de imóveis.
A ampliação vale apenas
para as vias com corredores de ônibus ou linhas de metrô e terrenos em um raio
de 400 metros das estações de trem.
"A escolha é pela
otimização do uso da terra", afirma Fernando de Mello Franco, secretário
de Desenvolvimento Urbano da gestão Fernando Haddad (PT).
Pelo plano atual, menos de
4% da mancha urbana da cidade tem um coeficiente de aproveitamento do terreno
de índice quatro.
Nesse tipo de área, por
exemplo, em um terreno de mil metros quadrados, o edifício que for erguido ali
poderá chegar aos 4.000 metros quadrados de área construída. Até uma vez a área
do terreno, nada é cobrado ao empreendedor pela prefeitura.
Quando o limite é
ultrapassado, a construção só é liberada pelo pagamento da chamada outorga
onerosa.
No futuro, se nada mudar no
texto do projeto feito pelo poder Executivo, todas as margens dos chamados
eixos de desenvolvimento poderão ter esse mesmo índice quatro.
Isso significa uma área de
quase 13% da mancha urbana de toda a cidade, segundo os cálculos oficiais.
O plano da atual gestão é oferecer mais poder de construção ao setor
imobiliário onde há corredores de ônibus e linhas de trem ou metrô.
A iniciativa é considerada
válida por muitos urbanistas. Na visão do setor imobiliário, porém, pode não
dar certo ou alterar demais regiões da cidade que estão consolidadas.
ESTÍMULO
A prefeitura dará incentivo
para que o adensamento ocorra ao lado das eixos de transporte público.
O valor da outorga onerosa
será um dos instrumentos. Segundo Franco, em termos relativos, quanto mais o
empreendedor usar o terreno e se aproximar do índice quatro, menor será o preço
do metro quadrado construído.
"Tudo isso é para
adensar mesmo essas áreas", diz.
Outra novidade do texto é a
dispensa da outorga onerosa para o construtor que, nos eixos de transporte,
abrir até 20% da área construída para o público em geral, por meio de uma praça
ou de lojas.
A limitação de uma vaga
apenas para cada apartamento também continua válida --caso haja mais de uma, haverá
cobrança da outorga.
Para o setor imobiliário,
há dúvidas sobre se o consumidor adepto de muitas vagas de garagem vai aceitar
pagar mais para ficar perto dos corredores de ônibus e trens.
