Adriana Ferraz e
Artur Rodrigues
| Jornal O Estado de S. Paulo | 19 de agosto de 2013
Após o fracasso de dois
planos com o mesmo objetivo na capital, a gestão de Fernando Haddad (PT) volta
a apostar em um programa de desenvolvimento da zona leste baseado em incentivos
fiscais. Por meio da isenção de impostos e a criação de infraestrutura de
transportes, a administração pretende atrair empreendimentos de call center,
informática, educação e hotelaria para a região. É o que prevê o projeto do novo
Plano Diretor, apresentado nesta segunda-feira, 19, pelo prefeito.
O principal trunfo é o
projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal com a isenção total do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) na
construção civil e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Também
será feita a cobrança mínima permitida do ISS para outras áreas, de 2%. As
empresas terão até cinco anos para se habilitar e os incentivos valerão por
mais 20 anos.
"Estamos
radicalizando, oferecendo 100% do que é possível para o Município, não temos
mais nada a acrescentar. É enxoval completo para a zona leste", disse
Haddad.
O objetivo da Prefeitura é
levar os empregos para perto da casa de pessoas que gastam até quatro horas por
dia entre casa e trabalho. Hoje, o índice de emprego por habitante na região é
de 0,19. No centro, é de 2,26 e na zona oeste, de 1,02.
A área beneficiada fica ao
redor do Complexo Viário Jacu-Pêssego, que liga a divisa de São Paulo com
Guarulhos à cidade de Mauá, no ABC, cortando bairros como São Miguel Paulista,
Itaquera, São Rafael e Iguatemi.
O secretário municipal de
Finanças, Marcos Cruz, admite o fracasso de leis anteriores com o mesmo
objetivo nas gestões de Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (PSD). Hoje, o
único empreendimento cadastrado para receber incentivo é o Estádio do
Itaquerão. "Na lei de 2004 foram cinco projetos aprovados e nas leis de
2007 e 2009 nenhum foi qualificado. O impacto real foi nulo", disse. O
secretário afirma que o impacto financeiro para a Prefeitura não chegará a R$ 1
milhão ao ano.
Atrativos. Para
atrair empresas dessa vez, a atual administração também promete que facilitará
a vida de quem quiser construir empreendimentos não residenciais. "A ideia
é propor a capacidade de adensamento, sem pagamento de outorga para
estabelecimento de empresas", afirma Cruz. Isso significa que essas
companhias poderão construir até quatro vezes mais que o permitido hoje.
Entre os chamarizes para as
empresas, estão a construção de novos corredores de ônibus, como o da Radial
Leste, Aricanduva e Celso Garcia. Cruz também citou a obras do governo do
Estado, como a construção da Linha 15-Prata, o monotrilho ligando Vila Prudente
à Cidade Tiradentes, e o ABC e o Rodoanel Leste.
Na área da educação, o Município
conta com o potencial de atração de pelo menos cinco unidades educacionais
públicas que serão instaladas na região, como a Universidade Federal de São
Paulo e a Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Itaquera.
