Verticalização de área com muitos edifícios é 'efeito
colateral' do Plano Diretor, que prevê adensar locais com boa estrutura de
transporte
Adriana Ferraz e
Artur Rodrigues
| Jornal O Estado de S. Paulo | 20 de agosto de 2013
A
proposta de incentivar a construção de prédios residenciais em perímetros de
São Paulo abastecidos de infraestrutura para o transporte público vai provocar
um efeito colateral em bairros já bastante verticalizados. A área afetada pela
política urbana em estudo pela gestão Fernando Haddad (PT) abrange todas as
regiões da capital, com destaque, por exemplo, para Moema, Morumbi, Vila
Mariana, Lapa, Tatuapé, Mooca, Freguesia do Ó, Liberdade e até o eixo da
Avenida Paulista.
O adensamento dos eixos de
transporte - lotes que envolvem linhas de trem ou corredores de ônibus - será
possível a partir da ampliação do potencial construtivo. A proposta do Plano
Diretor permite que empreendimentos localizados nessas regiões possam construir
até quatro vezes o tamanho do terreno, desde que paguem por isso. Hoje, a
possibilidade só ocorre em zonas especiais, com requalificação urbana.
Apesar de ser diretamente
beneficiada, a iniciativa privada não será obrigada a reservar parte dos
investimentos à construção de moradias populares. As únicas restrições dizem
respeito ao tamanho dos apartamentos e à quantidade de vagas de garagem. A
Prefeitura quer unidades menores, com apenas uma vaga no estacionamento. Acima
disso, a construtora terá de pagar taxas adicionais. As novas regras propostas,
segundo Haddad, afetarão apenas 10% da cidade. O restante, segundo ele, ficará
preservado, especialmente os miolos dos bairros.
O presidente do sindicato
da habitação (Secovi-SP), Claudio Bernardes, aprova a criação do incentivo onde
há transporte coletivo, mas ressalta que outra possível regra, a que reduz o
potencial de construção de dois para um em bairros mais afastados do centro,
proporcionará impacto nos preços. "Quem quiser morar em área sem
transporte de massa vai ter de pagar mais", afirma Bernardes.
Segundo ele, alguns luxos,
como vagas na garagem, também ficarão mais caros, uma vez que o mercado terá de
arcar com a outorga onerosa nesses locais - taxa que permite superar o
coeficiente de construção.
Na contramão, a política
prevê que a iniciativa privada atue em Zonas Especiais de Interesse Social.
Construtoras poderão comprar terrenos demarcados para habitações de baixa
renda, desde que ofereçam outros no mesmo distrito.
