Adriana Ferraz | Jornal O Estado de São Paulo | 09
de Abril de 2014
Atraso coloca em risco planejamento do prefeito
Fernando Haddad (PT); temor do governo é não conseguir sancionar projeto de lei
até Copa do Mundo, em junho
SÃO PAULO - A votação do novo Plano Diretor de São
Paulo foi novamente adiada nesta quarta-feira, 9. Agora, o texto final deve ser
levado ao plenário somente daqui a 15 dias, em 23 de abril.
O atraso coloca em risco o planejamento do prefeito
Fernando Haddad (PT), que determinou à sua base votação definitiva até o fim de
maio. O temor do governo é não conseguir sancionar o projeto de lei até a Copa
do Mundo, em junho.
Oficialmente, a decisão de postergar a votação em
primeira discussão foi tomada para que novas sugestões da população, colhidas
em audiências públicas realizadas no fim de semana, pudessem ser avaliadas com
calma. Mas, nos corredores, o que se comenta é que não há clima na Casa para
votação de projetos de interesse da gestão Haddad - outras propostas do
Executivo estão paralisadas, como a votação, em segunda discussão, dos novos
corredores de ônibus previstos para a cidade.
A pressão de alguns setores da sociedade, como
representantes do mercado imobiliário e de movimentos sociais que lutam por
moradia, também ajuda a explicar o impasse. E a lista ainda contém exigências
de parte dos vereadores, que visam a garantir benefícios em seus redutos
eleitorais, como reserva de terrenos para a construção de creches e escolas.
Eixos. Da parte das construtoras, o pedido é por
mudanças no texto que define os chamados eixos de transporte, principal foco do
plano. Elas exigem a liberação de espigões em todos os corredores com metrô,
linhas de ônibus e trem. Atualmente, os perímetros delimitados como de Operação
Urbana (áreas marcadas para receber projetos de revitalização) estão fora.
O mercado ainda contesta o limite estabelecido para
prédios a serem construídos nos miolos dos bairros. O texto determina oito
pavimentos, além do térreo. A reclamação já tem apoio de parte dos vereadores,
que projetam mudar esse parâmetro até maio.
Já as lideranças sociais querem mais áreas para
moradia popular. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) já conseguiu a
garantia da Câmara de que parte do terreno onde hoje fica a ocupação Nova
Palestina, no Jardim Ângela, zona sul, seja destinada a projetos de habitação.
A exceção, no entanto, pode virar regra. Outras lideranças reivindicam o mesmo
direito e já se mobilizam para conseguir - nos últimos dias, por exemplo, cerca
de 20 endereços foram invadidos na cidade.
Consenso. Presidente da Comissão de Política
Urbana, Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que mudanças no texto só poderão
ocorrer por meio de emendas apresentadas em plenário. "Nosso relatório
está fechado e espero que seja aprovado por unanimidade na comissão,"
afirmou.
O anúncio do adiamento foi dado para uma plateia
lotada de trabalhadores sem-teto, que protestaram. "Isso é falta de
respeito. Falaram que iriam votar hoje (quarta-feira)", discursou uma das
coordenadoras do MTST, Jussara Basso. Relator do projeto, Nabil Bonduki (PT),
amenizou a demora, mas reconheceu que ainda não há "consenso" entre
os vereadores.
