Renée Pereira | Jornal O Estado de São
Paulo | 09 de Abril de 2014
Gargalo ferroviário da cidade de São Paulo poderia
ser resolvido com uma parceria no projeto executivo e licenciamento ambiental
Os anos de estudo em torno do
maior gargalo ferroviário do Brasil não foram suficientes para tirar o
Ferroanel de São Paulo do papel, apesar do ultimato dado pela presidente Dilma
Rousseff em 2012. Considerado prioritário para destravar o acesso ao Porto de
Santos e acabar com o conflito entre trens de passageiros e de carga dentro da
cidade de São Paulo, o projeto agora pode mudar de mãos. Pelo menos, na parte
administrativa, de elaboração do projeto.
O presidente da Dersa -Desenvolvimento Rodoviário,
Laurence Casagrande Lourenço, diz que o Estado negocia com o governo federal a
possibilidade de São Paulo elaborar o projeto executivo e o licenciamento
ambiental da obra no tramo Norte (entre Jundiaí e Manoel Feio, em
Itaquaquecetuba).
Segundo ele, com a construção do Rodoanel, o
governo estadual adquiriu elevado nível de informação sobre a área, o que pode
facilitar no processo do anel ferroviário, orçado em cerca de R$ 2 bilhões.
"É o passo a mais que o Ferroanel está precisando para sair do
papel."
Lourenço destaca que, para a transferência de
atribuições ocorrer, o governo federal precisa criar uma ferramenta legal - um
convênio, por exemplo, resolveria o problema. O custo do projeto executivo e do
licenciamento está calculado em torno de R$ 15 milhões, diz ele. As negociações
estão sendo tocadas com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e com o
Ministério dos Transportes. Procurados, os dois órgãos afirmaram apenas que o
assunto está em análise.
Hoje as cargas que vêm do interior de São Paulo,
pela linha da concessionária MRS, são obrigadas a passar pelo centro da capital
para chegar a Santos - ou vice-versa. Como a CPTM tem prioridade para o
transporte de passageiro, as composições com carga apenas podem trafegar pelos
trilhos durante a noite. "São 50 ou 60 composições por mês (considerado
pouco). Se a CPTM decidir diminuir o intervalo dos trens, fica inviável passar
carga."
A proposta feita por São Paulo seria a segunda
parceria com o governo federal no projeto do Ferroanel. Em 2012, ficou acordado
entre ambas as partes que o governo paulista faria a terraplenagem de 44 km do
anel ferroviário junto com o Rodoanel Norte. A medida resultou numa economia de
R$ 1 bilhão para o governo federal, afirma Lourenço. "O acréscimo de obras
significou aumento de R$ 300 milhões no Rodoanel - recurso que está sendo
repassado pela União - e uma economia de R$ 1,3 bilhão no Ferroanel."
Com o trecho Norte, a capacidade de transporte de
carga vai aumentar, já que os trens poderão circular a qualquer momento pelos
trilhos. Além disso, tem potencial para elevar a participação do transporte
ferroviário no Porto de Santos - apenas 10% dos granéis chegam ao estuário
santista por meio de ferrovias. A maioria das mercadorias que entram e saem do
maior porto do País é transportada por meio de caminhão.
Trechos. Nos planos do governo federal, o Ferroanel
deverá ter ainda outros dois trechos para contornar São Paulo. O Sul vai
margear o Rodoanel Sul, entre a Estação Evangelista de Souza e a cidade de
Ribeirão Pires. O trecho Noroeste ligará a malha até Evangelista de Souza.
A prioridade, no entanto, é o tramo Norte, que tem
maior potencial de transporte. Quando concluído, será responsável por 90% da
demanda do Ferroanel. Segundo projeções da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), o trecho movimentará cerca de 40 milhões de toneladas de
carga até 2040,sendo24 milhões com destino ao Porto de Santos.
Conseguir tirar o Ferroanel do papel seria um
grande avanço no setor. Hoje boa parte dos projetos está emperrada, com
questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre custos ou sobre as
novas regras. O anel ferroviário de São Paulo deverá entrar no novo modelo do
setor: uma empresa constrói a ferrovia, a Valec compra a capacidade e vende
para o operador logístico.
