Eduardo Geraque | Jornal Folha de S. Paulo | 19 de
agosto de 2013
A Prefeitura de São Paulo vai isentar
de impostos empresas com capacidade de geração de empregos que se instalem na
zona leste de São Paulo.
Segundo o secretário das Finanças,
Marcos Cruz, projeto de lei do Executivo será encaminhado nesta semana para
Câmara prevendo a medida, que envolve IPTU, ISS e ITBI.
A informação foi divulgada pelo
secretário durante a apresentação do Plano Diretor de São Paulo nesta
segunda-feira.
Em sua exposição sobre as propostas de
reforma urbana na cidade, Cruz disse que o projeto de lei tem por objetivo
viabilizar as diretrizes propostas no Plano Diretor.
O texto que será enviado à Câmara
prevê isenção total de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI
(Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos [cobrado na venda de imóveis]). A
alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) também deve cair para 2%. Hoje ela
oscila numa média de 5%, dependendo do ramo de atividade.
A isenção fiscal atenderá a cinco
setores: call centers, informática, escolas de idiomas, hotelaria e hospedagem,
de acordo com o secretário. O projeto de lei tem de ser aprovado pela Câmara.
