Prefeitura
emperra licenças em SP e só libera 2 obras em seis meses
Jornal Folha de São Paulo - Vanessa Correa /
Ricardo Gallo / André Monteiro – 24.04.2013
A aprovação de
licenças pela Prefeitura de São Paulo para obras ou reformas na capital
paulista está emperrada desde setembro de 2012.
A liberação dos
empreendimentos travou depois do lançamento do sistema on-line de pedidos de
autorização --que tinha a justificativa de ser mais ágil, transparente e de
combater a corrupção.
A mudança teve
efeito oposto. De 2.700 processos desde setembro, menos de dez tiveram a
análise concluída e só dois foram aprovados em meio ano -- de 18 de setembro a
14 de março. Os demais ficaram acumulados.
As solicitações
de licença envolvem desde a reforma de uma residência até a construção de uma
torre empresarial.
O Secovi
(sindicato do setor imobiliário) diz que houve até lançamentos adiados.
A gestão
Fernando Haddad (PT) culpa falhas de informática do sistema on-line adotado por
Gilberto Kassab (PSD) e estuda permitir aprovações em papel para liberar obras.
O problema foi
levado à prefeitura pelo Secovi e pela Associação Brasileira dos Escritórios de
Arquitetura.
Entre as falhas
apontadas estão mensagens de erro na plataforma eletrônica.
Antes, alguns
empreendimentos até poderiam levar anos para obter aprovação. Porém os mais
simples podiam ter aval em três meses.
Na prática, sem
receber resposta após 30 dias, a lei permite que um pequeno empreendedor leve
sua obra adiante. No entanto, ele não consegue formalizá-la --sem poder
revender um imóvel.
Já grandes
construtoras não começam uma obra sem todas as autorizações, diz Ricardo
Yazbek, vice-presidente do Secovi. "Você represa contratações, empregos,
impostos. Represa riquezas."
O Secovi
defende a aprovação eletrônica das licenças, porém diz que, da maneira como
está, provoca gargalos.
É da incorporadora
de Yazbek, aliás, um dos dois únicos empreendimentos aprovados pelo sistema.
Trata-se de um prédio na Bela Cintra.
Ele deu entrada
em setembro, teve a aprovação do projeto após três meses, mas aguarda aval para
as obras.
Disposta a
abrir uma farmácia no Campo Belo, uma empresária decidiu fazer sua obra por
conta própria, após pedido feito em novembro.
Apesar de já
ter concluído a reforma, aguarda os alvarás para buscar um Habite-se.
Editoria de arte/Folhapress
