Por Natália Zonta
Assim como o shopping JK, prédio de luxo tem abertura adiada por não concluir obras para aliviar o trânsito
O endereço é diferente, mas a história é parecida. Assim como o shopping JK Iguatemi, outro prédio comercial de luxo da cidade está pronto e sem data de inauguração por falta de Habite-se, documento emitido pela prefeitura para atestar que a obra foi concluída dentro da lei.
O motivo da falta de certificação para o Pátio Victor Malzoni, nova construção no Itaim Bibi, na região oeste, também é o mesmo: a não conclusão de obras que aliviem o impacto no trânsito da região.
Apesar de não serem as únicas exigências no processo de obtenção do Habite-se, as contrapartidas de impacto viário são, geralmente, motivo de atraso e de disputas judiciais na inauguração de grandes empreendimentos.
Sem a aprovação do órgão, a opção é tentar conseguir o documento judicialmente, como fez o JK.
O Pátio Victor Malzoni pertence ao Grupo Victor Malzoni e fica no número 3.477 da avenida Brigadeiro Faria Lima. O edifício ocupa uma área de cerca de 19.000 m² e vai abrigar, entre outras empresas, o banco BTG Pactual e o Google. O espaço ainda terá um restaurante do grupo Fasano e um café francês, ainda não divulgado.
Ao todo, o prédio terá 2.957 vagas de estacionamento, contando as reservadas para carga e descarga. O tamanho do empreendimento deve atrair ainda mais veículos para a região.
Para aliviar o impacto no trânsito no entorno, a CET exige, entre outras obras, o alargamento da rua Aspásia, o prolongamento da rua Iguatemi e a construção de ilhas e passeios em cinco cruzamentos da área. A sinalização de algumas ruas da região também precisa ser revitalizada.
Neste mês, a Brookfield, construtora responsável pela execução do prédio, iniciou o alargamento da Aspásia. Mas a vistoria da CET só é feita após a conclusão de todas as obras.
Só então a companhia avalia a liberação do empreendimento. Enquanto isso, o edifício inteiro fica fechado e nem mesmo os inquilinos podem entrar para montar seus escritórios.
Segundo a construtora, uma mudança no projeto proposta em 2008, quando a Brookfield comprou o espaço, fez com que a CET tivesse que reavaliar o impacto no trânsito. "Passamos outra vez pelos órgãos públicos. No caso das obras viárias, fomos informados sobre as contrapartidas em abril de 2011", afirma José de Albuquerque, diretor de incorporação da Brookfield.
Agora, a empresa espera inaugurar o espaço no início de junho. "Há uma pressão pela abertura, mas sabemos que não é possível sem essa documentação", completa Albuquerque.
Multas
As conversas sobre a construção de um prédio de escritórios onde hoje está o Pátio Victor Malzoni são antigas. O primeiro projeto é de 2004 e, desde então, acumula polêmicas e multas. Um dos pontos que provocou mais tumulto foi a Casa Bandeirista, construção tombada pelo Conpresp, órgão de defesa do patrimônio municipal, que está no meio do terreno. Na ocasião, ficou acordado que a casa não poderia ser derrubada.
Assim, a Brookfield construiu o prédio ao redor dela e a restaurou.
Diferentemente do que aconteceu com a construção histórica, a associação de moradores não conseguiu manter muitas das árvores da área.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente autorizou o corte de 127 exemplares, além do transplante de outros 41. Em contrapartida, entre outras ações, a empresa teve de entregar 1.632 mudas de espécies nativas ao Viveiro Manequinho Lopes e construir um parque no Butantã (região oeste).
"O bairro acabou perdendo as árvores. A compensação será feita, mas em outras regiões", afirma Helcias Bernardo Pádua, da Associação Grupo Memórias do Itaim Bibi.
Mas, por começar as intervenções sem todas as licenças e não cumprir os prazos estipulados, a Brookfield foi multada em pouco mais de R$ 543 mil ao longo dos anos.
Segundo a Secretaria do Verde, agora a empresa tem cumprido os prazos estipulados e já concluiu as obras do parque linear do Sapé, que ainda passará por vistorias.
Raio-x
Endereço: av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477, Itaim Bibi, região oeste
Conclusão da obra: março de 2012
Estrutura: uma torre dividida em três blocos, dois deles com 19 pavimentos e o central com 11 pavimentos
Detalhes: 35 elevadores e seis subsolos com mais de 2.900 vagas de estacionamento
Aluguel: R$ 185 pelo metro quadrado; o menor conjunto tem 500 m2 e custa a partir de R$ 92,5 mil por mês
Valor: construído pela Brookfield, foi vendido em 2010 por R$ 600,6 milhões para o Grupo Victor Malzoni
em busca do habite-se
Liberação só sai após obras para melhoria do trânsito
QUEM PRECISA FAZER OBRAS VIÁRIAS
Imóveis comerciais com 120 vagas ou mais localizados em áreas "especiais de tráfego" (devido ao fluxo intenso)
Nas demais regiões da cidade, construções que tenham 280 vagas de estacionamento ou mais
O PROJETO
Depois de aprovado pela Secretaria de Habitação, o projeto passa pelo crivo da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Nessa fase, que leva, em média, um ano, a companhia elabora estudos que podem alterar a planta
AS MELHORIAS
Na sequência, são definidas melhorias como viaduto, alargamento de rua etc. Antes de iniciá-las, a construtora deve comunicar as empresas de água, luz e telefonia sobre o projeto. O ritmo das obras dependerá de sua complexidade
FIM DA OBRA
Apenas após a conclusão das melhorias e da aprovação da CET, o empreendimento obtém o Habite-se
Alternativa: a empresa pode tentar conseguir na Justiça a licença sem fazer as obras viárias -como tentou o shopping JK, sem sucesso
Fonte: Folha de São Paulo
