Por Pedro Soares - Rio de Janeiro
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| Bairro Jardim Colorado, com problemas de infraestrutura, em Cuiabá, a pior capital avaliada no estudo da Firjan Chico Ferreira/Folhapress |
Municípios brasileiros estão longe de ter boa administração de suas finanças e padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria, dívidas roladas de um ano para o outro e elevados gastos com funcionários.
Somados, esses entraves fazem com que apenas 2% das cidades (95, em número absoluto) tenham uma gestão fiscal de "excelência" e outros 11,4% sejam consideradas com "boa" nota.
Na outra ponta, 64% dos municípios receberam uma classificação "difícil" ou "crítica", segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2010, divulgado pela primeira vez.
O índice também pouco avançou: subiu 1,9% de 2006 a 2010 -segundo ano de cada administração municipal.
Um dado que chama a atenção, ressalta a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), é o aumento do inchaço da máquina pública. O subíndice que mede a contratação de pessoal piorou em 15,2%. Ou seja, as cidades passaram a gastar mais com o pagamento de funcionários.
Para Guilherme Mercês, economista da Firjan, tal fato sugere que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi "desvirtuada" e o teto estabelecido de 60% da receita para despesas com funcionários virou "uma meta a ser alcançada". Pelos dados, 7,5% comprometem receitas acima do que determina a LRF.
Mas outros indicadores usados para qualificar a gestão fiscal melhoraram. Diante do crescimento robusto do PIB em 2010 (7,5%), houve avanço de 6,9% de 2006 a 2010 no subíndice que mede a receita própria gerada por meio de impostos municipais -como IPTU. As cidades também ampliaram investimentos -alta de 9,5%.
Mas, segundo Mercês, isso não inverte o quadro de "altíssima dependência das cidades de transferências de Estados e União".
Apesar da melhora da arrecadação, 83% dos municípios não geram nem 20% de receita própria.
Outro problema detectado são os chamados restos a pagar, ou seja, despesas "roladas" de um ano para o outro: 19% das cidades deixaram menos dinheiro em caixa do que as obrigações postergadas para o ano seguinte.
A LRF só prevê punição ao prefeito que fizer isso no último ano de mandato.
Pelos dados da Firjan, a melhor gestão fiscal foi a de Santa Isabel (GO), município criado em 1982, com 3,7 mil habitantes (censo 2010).
Das dez mais bem avaliadas, seis estão em SP: Poá, Barueri, Piracicaba, Caraguatatuba, Birigui e Paraibuna.
Dívida de São Paulo é 'impagável', afirma secretário de Finanças
Apesar de não ser um problema para o conjunto de municípios, o peso do endividamento é talvez o maior obstáculo para as capitais, sobretudo São Paulo -que convive com dívida junto à União "impagável" -segundo o secretário de Finanças da cidade, Mauro Ricardo Costa.
Sem uma repactuação, diz, não há como quitar a dívida, renegociada originalmente em 2000. De lá para cá, o cenário econômico mudou radicalmente, diz, e ficou "insustentável" arcar com a correção -IGP-DI, mais 9% ao ano. Só no ano passado, a cidade amortizou R$ 2,7 bilhões. Ainda assim, a dívida cresceu outros R$ 4 bilhões e bateu em R$ 48 bilhões. Pelos dados da Firjan, São Paulo comprometeu 11% da sua receita com o pagamento do saldo devedor.
Para Costa, é urgente fechar com a União uma nova fórmula para corrigir a dívida e o saldo devedor. "Mas, para isso, é preciso ter vontade política", diz. Já ocorreram encontros como a Fazenda e a presidente Dilma Rousseff, mas não há ainda a definição.
Endividada, Cuiabá é a pior entre as capitais
Por Rodrigo Vargas - Colaboração para a Folha, de Cuiabá
Capital de um dos polos do agronegócio no mundo, sede de jogos da Copa de 2014 e responsável por quase 20% do PIB de Mato Grosso, Cuiabá não conseguiu aproveitar o crescimento econômico para colocar suas contas em dia.
Segundo o índice da Firjan, é a capital com a pior gestão fiscal. Está endividada, sem liquidez e sua capacidade de investimento é quase nula. A arrecadação, que poderia ajudar a equilibrar o orçamento, é baixa. Em 2011, quando cobrou mais de R$ 93,4 milhões em IPTU, a prefeitura conseguiu arrecadar apenas R$ 44,3 milhões.
A situação se traduz em ruas e avenidas esburacadas, distribuição de água ineficiente e rede de saúde pública em frangalhos.
Mais de 90 credores aguardam pelo pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça). Entre eles a Cemat, distribuidora de energia, com R$ 60 milhões em créditos.
O prefeito Francisco Galindo (PTB) disse, por meio da assessoria, que só comentará o ranking após a divulgação de "toda a metodologia", mas disse que a "situação é hoje muito melhor". Galindo assumiu a prefeitura em 31 de março de 2010, após a renúncia do então prefeito Wilson Santos (PSDB).
Procurado, Santos limitou-se a listar uma série de números da gestão fiscal em seu mandato, iniciado em 2005. No período, segundo ele, a receita do município cresceu 75,5%.
"A baixa capacidade de geração de receita e a falta de liquidez são os grandes responsáveis pelo investimento insatisfatório. E há necessidade cada vez maior de investimentos em saúde e educação", disse Fernando Tadeu, da faculdade de economia da Federal de Mato Grosso.
Fonte: Folha de S. Paulo
