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sábado, 26 de novembro de 2011

Restrição a estrangeiro trava US$ 37 bi

Folha de S.Paulo  - Gustavo Hennemann

Valor corresponde a investimentos suspensos no setor de florestas plantadas após medida do governo para terras. Extensão de terra que pode ser comprada por empresa brasileira com capital estrangeiro foi limitada 50 módulos.

As barreiras criadas pelo governo federal à compra e ao arrendamento de terras por estrangeiros já travaram R$ 37,2 bilhões em investimentos no ramo de florestas plantadas e também ameaçam a expansão do setor sucroalcooleiro no país.

Os dois setores, cujas unidades industriais dependem do controle das lavouras para operar, foram os maiores prejudicados pelo parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) de agosto de 2010.

A medida limitou a 50 módulos fiscais -de 250 a 5.000 hectares, variando conforme a região- a extensão de terra que pode ser comprada ou arrendada por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro.

Multinacionais produtoras de celulose, aço e painéis de madeira -que dependem de florestas plantadas para alimentar unidades industriais- suspenderam ou paralisaram investimentos já iniciados que somam R$ 28 bilhões.

Outros dois projetos, de R$ 9 bilhões, foram suspensos, segundo a Abraf (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas).

No setor de açúcar e álcool, o novo ciclo de expansão, que deve ser iniciado no próximo ano, pode ser freado pelas restrições aos estrangeiros, de acordo com o presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank.

As multinacionais controlam 25% do setor atualmente e seriam responsáveis por um terço dos investimentos até 2020, estima a Unica.

Segundo o consultor André Pessoa, da Agroconsult, os setores de cana e de florestas são os mais atingidos pelo parecer porque os projetos industriais só são viáveis se tiverem garantia de fornecimento de matéria-prima.

Por isso, as plantas que processam madeira e as usinas de açúcar e álcool têm de controlar pelo menos 50% da área destinada à produção.

Para viabilizar um projeto industrial do setor florestal, são necessários pelo menos 100 mil hectares. No caso de uma usina de cana média, é preciso uma área de aproximadamente 35 mil hectares.


DIÁLOGO

Segundo o diretor-executivo da Abraf, Cesar Augusto dos Reis, há uma "abertura do governo para dialogar".

Reis diz que o setor espera um novo marco legal que viabilize o investimento estrangeiro além de regras específicas para um "período de transição", que permitiriam a retomada dos projetos hoje paralisados.

O deputado federal Beto Faro (PT-PA), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que trata do tema, defende as atuais barreiras a empresas controladas por capital estrangeiro.

Segundo ele, as agroindústrias, se quiserem, podem encontrar alternativas para viabilizar o fornecimento sem ter o controle das terras.

Mercado de terras cai pela metade no ano

O mercado de terras em fronteiras agrícolas do país, que apresentava alta acelerada nos preços desde 2007, reduziu o ritmo e perdeu liquidez depois de o governo restringir a atuação de estrangeiros.

O parecer da Advocacia-Geral da União de 2010 freou a comercialização de grandes áreas em regiões do Tocantins, do Piauí e da Bahia -onde estrangeiros já atuam-, conforme dados da NAI Commercial Properties.

A área de grandes fazendas -com mais de 5.000 hectares- comercializada pela empresa caiu pela metade em 2011.

A retração na demanda também fez o valor médio do hectare negociado cair neste ano nas regiões de fronteira agrícola.

A empresa diz intermediar cerca de 25% das transações de grandes propriedades rurais no país. Ao menos 50% dos negócios envolviam estrangeiros até 2010, diz o presidente, Aloisio Barinotti.