Daniel
Vasques | Jornal Folha de São Paulo | 19 de Janeiro de 2014
Donas do
terreno destinado à construção do parque Augusta, na região central de São
Paulo, duas incorporadoras estão propondo à prefeitura, que está sem dinheiro
para tocar o projeto, bancar a implantação do parque, desde que também possam
erguer duas torres com cem metros de altura no local.
Para isso, seria preciso alterar no Conpresp
(conselho do patrimônio histórico) trecho de resolução de 2004 que proíbe
torres com mais de 45 metros de altura na área.
O vereador Nabil Bonduki (PT), relator do Plano
Diretor, afirmou à Folha que aceita discutir a proposta das incorporadoras
Setin e Cyrela. Para ele, é preciso evitar o discurso "extremo e
apaixonado" em torno do assunto.
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| Projeto feito por construtoras para a área do Parque Augusta, na região central de São Paulo |
Segundo Bonduki, a desapropriação do terreno
custaria R$ 100 milhões. Em sua opinião, seria uma irresponsabilidade a
prefeitura gastar esse dinheiro com isso.
"Se for com algum tipo de concessão, tem a
chance de sair mais rapidamente.""Há chances muito concretas de o parque sair
do papel nesta gestão, mas, se for a área total, vai haver dificuldade, porque
a prefeitura não tem recursos", diz Bonduki.
Em 23 de dezembro, o prefeito Fernando Haddad (PT)
sancionou lei que autoriza a criação de área verde no terreno, mas não fixou
tamanho ou prazo para isso ocorrer.
Neste mês, a prefeitura anunciou que estão
congeladas as desapropriações no município, para conter gastos da
administração.
'QUINTALZINHO'
Setin e Cyrela propõem construir o parque e
administrá-lo, destinando 80% do terreno para a circulação pública. As empresas
propõem também pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da área.
A proposta, apresentada pelas empresas Setin e
Cyrela, já causa polêmica entre moradores da região, que desejam que 100% do
terreno vire um parque público.
"Se houver qualquer concessão, vai ser um
condomínio com 'quintalzinho', não um parque", diz Celia Marcondes,
fundadora da Samorcc (associação do bairro de Cerqueira César).
Antonio Setin, presidente da incorporadora Setin,
elogia a lei que determina a criação de um parque no local e afirma não ter
dúvidas de que seu projeto de construir duas torres, com cem metros de altura
cada, vá sair do papel.
PIQUENIQUE VETADO
Oito frequentadores da área pediram na Justiça a
abertura imediata de seus portões para o público. O pedido foi negado.
De acordo com a decisão judicial, a mera condição
de frequentadores do "parque" não lhes dá legitimidade para propor
uma ação nesse sentido –caberia ao Ministério Público mover uma ação civil
pública com o pedido.
"Para fazer piquenique hoje, [frequentadores]
vão ter de passar por cima do muro", diz Antonio Setin.
"A polícia está instruída por nós formalmente.
Invadiu, vai para delegacia, faz inquérito, porque isso é crime", afirma o
executivo.
