Daniel
Vasques | Jornal Folha de São Paulo | 12 de Janeiro de 2014
O
presidente da incorporadora Setin, Antonio Setin, disse à Folha que o projeto da empresa em
parceria com a Cyrela no polêmico terreno conhecido como parque Augusta vai
sair do papel.
A declaração ocorre após o prefeito Fernando Haddad
sancionar, no último dia 23, a lei que autoriza a criação do parque. Na
quarta-feira passada, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, responsável
pelos parques, informou não ter verba para implantar a área verde.
A aprovação da lei foi comemorada por associações
locais e moradores, que exigem um parque, mas sem edifícios no terreno.
Setin, porém, afirma não ter dúvidas de que o
projeto de prédios será aprovado e que a nova lei lhe dá a
"oportunidade" de construir o parque e abri-lo ao público.
Com a lei sancionada em dezembro, a posse do
terreno não passa para a prefeitura. Para isso, ela precisará antes
desapropriá-lo, indenizando os proprietários.
De acordo com a Secretaria do Verde, avaliação
realizada em agosto estimava o valor para desapropriar o terreno, de cerca de
25 mil m², em R$ 70 milhões.
"IRRACIONALIDADE"
Para Setin, a prefeitura só pagaria a indenização e não aprovaria o projeto de um empreendimento com parque aberto ao público se "houvesse irracionalidade conjugada com muito saldo em caixa".
Ele diz que o receio de não aprovar o projeto é
zero. "O nosso direito é garantido em lei, e o prefeito já deu
demonstrações de probidade."
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, por meio
da assessoria, informa que o tema não será comentado até ser discutido com o
prefeito.
Haddad anunciou na quarta-feira passada a suspensão
das desapropriações de áreas particulares para conter gastos da administração,
após impedimento do reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pela
Justiça.
PROJETOS
Setin diz que hoje há um processo sob análise na prefeitura que contempla um parque privado em 60% do terreno e três torres, de 42 metros de altura cada uma.
Ele afirma que, se conseguir autorização para dois
prédios, um deles em formato de "L", com cem metros de altura cada
um, cerca de 80% da área será aberta ao público, com esse projeto substituindo
o anterior.
Segundo Setin, para isso ocorrer, é preciso alterar
no Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico) a resolução que, desde
2004, impede a construção de torres com mais de 45 metros no local. O
incorporador diz que há cerca de um ano as empresas entraram com o pedido para
ampliar a altura. Procurado na tarde de sexta-feira, o Conpresp não respondeu
até o fechamento da edição.
De acordo com Setin, caso a prefeitura aprove esse
projeto, as empresas entregarão 12 meses depois um parque aberto ao público
administrado com verba privada, com praça, playgrounds, wi-fi e espaços como
bicicletário.
Os custos, inclusive IPTU, seriam de
responsabilidade das empresas, com o devido registro na matrícula do
empreendimento.
Uma torre seria residencial, com aproximadamente
340 apartamentos de 60 m² a 100 m², com dois e três dormitórios. A outra teria
250 unidades hoteleiras, 300 estúdios, 200 escritórios e dez estabelecimentos
no térreo, como lojas e restaurantes.
